{"id":758,"date":"2020-07-29T13:20:48","date_gmt":"2020-07-29T13:20:48","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/wordpress\/wordpress523\/?page_id=758"},"modified":"2020-07-29T13:23:18","modified_gmt":"2020-07-29T13:23:18","slug":"historico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/historico\/?lang=pt-pt","title":{"rendered":"Hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"\n<p><strong> Cria\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Parlamento da CEDEAO, igualmente conhecido por Parlamento da Comunidade, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO). O Parlamento da CEDEAO \u00e9 a Assembleia dos povos da Comunidade e serve de f\u00f3rum de di\u00e1logo, de consulta e de consenso dos representantes das popula\u00e7\u00f5es oeste africanas, visando a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o. O Parlamento da CEDEAO foi criado em virtude dos Artigos 6 e 13 do Tratado Revisto da CEDEAO (1993). O Protocolo inicial sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parlamento foi assinado em 6 de agosto de 1994. O referido protocolo prev\u00ea a estrutura, a composi\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia e outras quest\u00f5es relativas ao Parlamento. O Parlamento \u00e9 composto por cento e quinze (115) assentos. E atribu\u00eddo a cada Estado membro um m\u00ednimo de cinco (5) assentos. Os quarenta (40) assentos restantes s\u00e3o atribu\u00eddos em fun\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Objectivos e vis\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo comunit\u00e1rio que possa permitir o estabelecimento de liga\u00e7\u00f5es mais estreitas com os cidad\u00e3os Comunidade Oeste africana serviu de impulso \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Parlamento comunit\u00e1rio, tendo por objectivos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li> Refor\u00e7ar a democracia representativa na Comunidade;<\/li><li>Contribuir \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da paz, da seguran\u00e7a e da estabilidade em \u00c1frica Ocidental;<\/li><li>Informar e sensibilizar as popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o oeste africana sobre os desafios da integra\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Promover e defender os princ\u00edpios dos direitos do Homem e da democracia, o estado de direito, a transpar\u00eancia, a responsabilidade e a boa governa\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Contribuir \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o eficiente e eficaz dos objectivos e das pol\u00edticas da Comunidade, etc.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p> Os Pais Fundadores consideravam que isso deveria manter a inspira\u00e7\u00e3o e a legitimidade das medidas que a CEDEAO tomaria em nome dos cidad\u00e3os da Comunidade. Estimava-se que a melhor forma atingir esse objectivo seria permitir ao Parlamento comunit\u00e1rio desempenhar o papel tradicional de um Parlamento no seio da governa\u00e7\u00e3o regional da CEDEAO. Esta orienta\u00e7\u00e3o vai igualmente de encontro com a Vis\u00e3o 2020 da CEDEAO que consiste em passar de uma CEDEAO dos Estados a uma CEDEAO dos Povos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Primeira Legislatura<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Primeira Legislatura foi instalada em Bamako, Rep\u00fablica do Mali, para um mandato de cinco (05) anos (de 16 de novembro de 2000 a 5 de outubro de 2005), e o Ilustre Prof. Ali Nouhoum Diallo havia sido eleito primeiro Presidente do Parlamento. O Parlamento realizou a sua Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em janeiro de 2001, na Sede da institui\u00e7\u00e3o em Abuja, Rep\u00fablica Federal da Nig\u00e9ria. O Protocolo adicional adoptado em 2006 emendou algumas disposi\u00e7\u00f5es do Protocole inicial, designadamente a dura\u00e7\u00e3o da Legislatura e a dura\u00e7\u00e3o do mandato dos Deputados, que foram reduzidos de cinco (05) para quatro (04) anos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Segunda Legislatura<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Depois da reestrutura\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es da CEDEAO realizada em 2006 pela Confer\u00eancia dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que reduziu de cinco (05) para quatro (04) a dura\u00e7\u00e3o da Legislatura do Parlamento, a Segunda Legislatura foi instalada em 11 de novembro de 2006, tendo por Presidente Sua Excel\u00eancia Mahamane Ousmane da Rep\u00fablica do N\u00edger. A Segunda Legislatura terminou em 10 de novembro de 2010.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Terceira Legislatura<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Terceira Legislatura foi instalada em 8 de agosto de 2011, tendo como Presidente o Distinto Senador Dr. Ike Ekweremadu da Rep\u00fablica Federal da Nig\u00e9ria. A Terceira Legislatura terminou em 7 de agosto de 2015. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quarta Legislatura<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Quarta Legislatura foi instalada em 4 de fevereiro de 2016, tendo por Presidente o Ilustre Moustapha Ciss\u00e9 L\u00f4 da Rep\u00fablica do Senegal. A cerim\u00f3nia de instala\u00e7\u00e3o da Quarta Legislatura havia sido presidida por S.E. o Presidente Macky Sall, da Rep\u00fablica do Senegal, na \u00e9poca Presidente em exerc\u00edcio da Confer\u00eancia dos Chefes de Estado e de Governo. A Quarta Legislatura terminou em 3 de fevereiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quinta Legislatura<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Quinta Legislatura do Parlamento foi instalada aquando da sua sess\u00e3o inaugural, em 9 de mar\u00e7o de 2020, em Niamey, Rep\u00fablica do N\u00edger, por Sua Excel\u00eancia Issoufou Mahamadou, Presidente da Rep\u00fablica do N\u00edger e Presidente em exerc\u00edcio da Confer\u00eancia dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cria\u00e7\u00e3o O Parlamento da CEDEAO, igualmente conhecido por Parlamento da Comunidade, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-758","page","type-page","status-publish","hentry"],"meta_box":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=758"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":760,"href":"https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/758\/revisions\/760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}