{"id":773,"date":"2020-07-30T05:32:49","date_gmt":"2020-07-30T05:32:49","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/wordpress\/wordpress523\/?p=773"},"modified":"2020-07-30T05:33:05","modified_gmt":"2020-07-30T05:33:05","slug":"cimeira-extraordinaria-dos-chefes-de-estado-e-de-governo-organizada-por-visioconferencia-sobre-o-refprco-da-luta-contra-o-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/cimeira-extraordinaria-dos-chefes-de-estado-e-de-governo-organizada-por-visioconferencia-sobre-o-refprco-da-luta-contra-o-covid-19\/?lang=pt-pt","title":{"rendered":"Cimeira extraordin\u00e1ria dos Chefes de Estado e de Governo organizada por visioconfer\u00eancia sobre o refpr\u00e7o da luta contra o covid-19"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"704\" src=\"http:\/\/localhost\/wordpress\/wordpress523\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/ecowas-head-of-state-meeting.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-627\" srcset=\"https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/ecowas-head-of-state-meeting.jpg 960w, https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/ecowas-head-of-state-meeting-545x400.jpg 545w, https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/ecowas-head-of-state-meeting-768x563.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Com  o  objetivo  de  coordenar  e  refor\u00e7ar  a  luta  contra  a  doen\u00e7a do Coronav\u00edrus 2019, tamb\u00e9m conhecida como COVID-19 na \u00c1frica Ocidental, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), sob a presid\u00eancia de Sua Excel\u00eancia Sr. Issoufou Mahamadou, Presidente da Rep\u00fablica do N\u00edger e Presidente em exerc\u00edcio da Confer\u00eancia dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizaram  em  23  de  abril  de   2020   uma Cimeira   extraordin\u00e1ria    em videoconfer\u00eancia,  para  analisar  a  evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de impacto da doen\u00e7a do Coronav\u00edrus<br>\nNo Comunicado (hyperlink to Documentation) emitido no termo da Cimeira, os Chefes de Estado e de Governo exprimiram a sua viva preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 na regi\u00e3o da CEDEAO, real\u00e7ando que, em 22 de abril de 2020, tinham sido registados um total de 6.083 casos, sendo 4.232 casos ativos, 1.793 recupera\u00e7\u00f5es e 158 mortes.  A Confer\u00eancia endere\u00e7ou os seus votos de r\u00e1pida recupera\u00e7\u00e3o aos doentes. Apresentou as suas condol\u00eancias ao povo e aos governos de todos os Estados-membros pela perda de seus cidad\u00e3os como resultado da pandemia e reiterou toda a sua solidariedade durante este per\u00edodo dif\u00edcil.<br>\nA Cimeira tamb\u00e9m se mostrou preocupada com o impacto negativo social, econ\u00f3mico, financeiro e humano do COVID-19 em todos os Estados-membros da CEDEAO, real\u00e7ando a s\u00e9ria amea\u00e7a que representa esta pandemia ao processo de integra\u00e7\u00e3o regional e ao programa regional para a paz e a seguran\u00e7a. Consequentemente, e como prova da sua determina\u00e7\u00e3o em refor\u00e7ar a luta contra o COVID-19, em continuar a estabiliza\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, os Chefes de Estado e de Governo decidiram o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em termos de luta contra o COVID-19:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>Convidar os Estados-membros da CEDEAO a canalizarem as suas contribui\u00e7\u00f5es para o Fundo de Solidariedade da Uni\u00e3o Africana e a refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o entre a CDC Africana e a OOAS, para tornar mais eficazes os apoios aos Estados- membros da CEDEAO;<\/li><li> Refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados-membros em mat\u00e9ria de pesquisa, de forma\u00e7\u00e3o e de troca de experi\u00eancias no dom\u00ednio sanit\u00e1rio de forma geral, e em particular para a luta contra o   COVID 19;<\/li><li> Avaliar minuciosamente a situa\u00e7\u00e3o, caso a caso, antes de suspender as medidas adotadas para proteger a popula\u00e7\u00e3o;<\/li><li> Enviar diariamente \u00e0 OOAS as informa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas congruentes a fim de refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o regionais durante a epidemia;<\/li><li> Sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os perigos do COVID-19 e a necessidade de mudan\u00e7a de comportamento, a fim de conter a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e romper a cadeia de transmiss\u00e3o da mesma;<\/li><li> Aumentar os testes de despistagem e garantir o tratamento das pessoas suspeitas de terem contra\u00eddo o v\u00edrus;<\/li><li> Criar corredores de transporte humanit\u00e1rio para o pessoal m\u00e9dico e outros agentes envolvidos na luta contra a pandemia, para facilitar o transporte do pessoal, do equipamento e de materiais necess\u00e1rios;<\/li><li> Garantir a aloca\u00e7\u00e3o de pelo menos 15% de seu or\u00e7amento anual para refor\u00e7ar os seus sistemas de sa\u00fade, conforme recomenda\u00e7\u00e3o feita pela Confer\u00eancia dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, por ocasi\u00e3o da sua Cimeira Extraordin\u00e1ria realizada em 6 de novembro de 2014 em Acra, na Rep\u00fablica do Gana, que est\u00e1 contida na Diretiva A \/ DIR. 01\/11\/14, relativa \u00e1 doen\u00e7a do V\u00edrus \u00c9bola (EVD) na Regi\u00e3o;<\/li><li> Encorajar os Estados-membros a partilhar, sempre que poss\u00edvel, as compras de materiais e medicamentos de luta contra o COVID 19;<\/li><li> Continuar a adotar as medidas humanit\u00e1rias e paliativas para ajudar suas popula\u00e7\u00f5es, principalmente atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e da presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia financeira \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais carenciadas, em estrito cumprimento das medidas sanit\u00e1rias necess\u00e1rias;<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Em termos de estabiliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>Elaborar, por todos os Estados-membros, em conjunto, um plano de rea\u00e7\u00e3o\/resposta que leve em considera\u00e7\u00e3o a luta contra a propaga\u00e7\u00e3o da pandemia, e um plano de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica p\u00f3s-pandemia;<\/li><li> Emitir obriga\u00e7\u00f5es e t\u00edtulos do Tesouro de longo prazo para financiar necessidades cruciais de investimento para apoiar o   setor privado e revitalizar as economias;<\/li><li> Fornecer apoio substancial aos setores sociais (ferramentas de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, fortalecimento dos sistemas e instala\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, f\u00e1cil acesso \u00e0 Internet etc.) e para os segmentos mais desfavorecidos da sociedade (redes sociais);<\/li><li> Implantar atrav\u00e9s dos Bancos Centrais, ferramentas, meios de liquidez significativa para apoiar:<\/li><li> O setor financeiro, em particular bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras, na presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia ao sector privado, especialmente as Pequenas e M\u00e9dias Empresas (PMEs);<\/li><li> As Institui\u00e7\u00f5es de micro-finan\u00e7as para que possam apoiar o setor informal;<\/li><li> Lan\u00e7ar um apelo \u00e0 Comunidade Internacional para a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos adicionais para benef\u00edcio da Regi\u00e3o para fazer face aos desafios econ\u00f3micos e sociais que os Estados-membros enfrentam;<\/li><li> Seguir a iniciativa da Uni\u00e3o Africana de negocia\u00e7\u00f5es com os parceiros para uma anula\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e uma reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida privada dos pa\u00edses Africanos;<\/li><li> Implementar medidas urgentes para apoiar a produ\u00e7\u00e3o local de bens de consumo, incluindo produtos agr\u00edcolas, reduzindo assim a fatura das importa\u00e7\u00f5es desses bens;<\/li><li> Criar um programa de apoio ao setor de fabrica\u00e7\u00e3o de produtos farmac\u00eauticos e de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, cuja produ\u00e7\u00e3o local cobre apenas 20% das necessidades atuais de consumo da Regi\u00e3o;<\/li><li> Evitar a imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es \u00e0s importa\u00e7\u00f5es provenientes de outros pa\u00edses da CEDEAO, principalmente no que respeita aos bens de primeira necessidade (medicamentos, produtos alimentares, etc.);<\/li><li> Convocar uma reuni\u00e3o do Conselho de Converg\u00eancia para examinar o impacto da pandemia do COVID-19 e suas implica\u00e7\u00f5es sobre os desempenhos em mat\u00e9ria de converg\u00eancia macroecon\u00f3mica em 2020 e para os anos vindouros.<\/li><\/ol>\n<img src=\"https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/ecowas-head-of-state-meeting.jpg\" class=\"ss-hidden-pin-image\" alt=\"\" data-pin-url=\"https:\/\/www.parl.ecowas.int\/new\/cimeira-extraordinaria-dos-chefes-de-estado-e-de-governo-organizada-por-visioconferencia-sobre-o-refprco-da-luta-contra-o-covid-19\/?lang=pt-pt\" 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