Home news-pt MENSAGEM DE FELICITAÇÕES PELA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO 20º ANIVERSARIO DO PARLAMENTO DA CEDEAO

MENSAGEM DE FELICITAÇÕES PELA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO 20º ANIVERSARIO DO PARLAMENTO DA CEDEAO

by scaleX

Tenho o prazer de enviar esta mensagem de felicitações ao povo da África Ocidental neste dia para comemorar o 20º aniversário do Parlamento da CEDEAO. Este é realmente um passo crucial.

2.       No momento da assinatura do Protocolo inicial que criou o Parlamento da CEDEAO a 6 de Agosto de 1994, em Abuja, os Pais Fundadores estimaram que era um esforço para conferir legitimidade às atividades da CEDEAO no seu conjunto. O objetivo da criação do Parlamento era garantir uma representação adequada da população nos assuntos comunitários. Portanto, o Parlamento deve dar voz às pessoas no processo de integração e garantir que elas entendam e beneficiem dos programas e políticas comunitárias destinadas a melhorar o seu bem-estar geral. Este sentimento também está alinhado á Visão 2020 da CEDEAO, que tem como lema a passagem da CEDEAO dos Estados para a CEDEAO dos povos.

3.       Face ao exposto, o Parlamento, no seu funcionamento, criou mecanismos para estreitar os laços com os cidadãos da sub-região. Além disso, reforçou a democracia representativa na Comunidade, contribuindo assim para a promoção da paz, a segurança e a estabilidade. O Parlamento também esteve envolvido na promoção dos princípios dos direitos humanos, da democracia, do Estado de direito, da transparência, da responsabilidade e da boa governação. Mais importante ainda, com a adoção do Ato Adicional relativa ao reforço das prerrogativas do Parlamento em Dezembro de 2016, foram confiadas mais responsabilidades à instituição. Atualmente, o Parlamento exerce o controlo legislativo sobre as agências responsáveis pela execução dos programas comunitários. O Parlamento também analisa o orçamento comunitário e emite o seu parecer.

4.       Desde a instalação da Primeira Legislatura em Bamako, Mali, a 16 de Novembro de 2000, até o dia que marca o 20º aniversário da instituição, o Parlamento da CEDEAO passou por vária metamorfoses de uma instituição que pode ser considerada como regional, continental e até global. Em vinte anos, os progressos e as realizações são notáveis. Essas realizações são marcantes se considerarmos que, atualmente, podemos dizer que as populações da sub-região estão se apropriando dos processos que conduzem às ações e às intervenções realizadas em seu nome.

5.       Permitam-me assegurar aos cidadãos da África Ocidental que os dirigentes da Quinta Legislatura estão determinados a garantir que o Parlamento da CEDEAO esteja mais perto deles e que o mantra da integração não seja apenas fortalecido, mas que seja completado. Estamos determinados a consolidar ainda mais as conquitas das últimas duas décadas. Com o vosso apoio e cooperação, temos certeza que vamos conseguir isso.

6.       Por último, gostaria de saudar calorosamente todos os nossos Chefes de Estado, do passado e do presente, por terem apoiado a instituição até hoje. Gostaria também de saudar os esforços da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, em particular de Sua Excelência Alpha Omar Konaré, antigo Presidente do Mali, que deu um impulso adicional que conduziu à criação do Parlamento em 2000. Também é necessário mencionar os meus antecessores, ex-Presidentes do Parlamento, Ilustres Deputados que passaram e os presentes, os membros do pessoal passado e presentes, bem como todos os cidadãos da sub-região pela dedicação e sacrifício.

7.       Desejo ao Parlamento mais frutuosos anos de deliberações, de intervenções e de integração

Viva o Parlamento da CEDEAO!

Viva a CEDEAO!

ILUSTRE SIDIE MOHAMED TUNIS

PRÉSIDENT DU PARLEMENT DE LA CEDEAO.

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