
O Secretariado-geral do Parlamento da CEDEAO comunicou directivas de retomada progressiva das actividades no Parlamento a partir do dia 11 de maio de 2020. Este anúncio surgiu depois das medidas de desconfinamento pronunciadas pelo Governo da República Federal da Nigéria no contexto de luta contra a propagação da doença de coronavírus.
Numa mensagem endereçada ao conjunto do pessoal, o Secretário-geral do Parlamento, Sr. John Azumah, anunciou que os locais do Parlamento haviam sido desinfectados por fumigação total. Da mesma forma, e para tranquilizar os membros do pessoal. O Secretário-geral indicou que disposições adequadas foram tomadas para permitir a lavagem das mãos e a utilização de gel hidro alcoólicos em diferentes pontos estratégicos nas imediações da Instituição, além disso, prevê-se a distribuição de máscaras e de gel hidro alcoólicos a todos os membros do pessoal que deverão retomar serviço, de acordo com as novas directivas.
O Secretário-geral explicou que essas novas medidas, para além da interdição de visitas e outras medidas anteriormente tomadas, visam criar um ambiente de trabalho seguro.
As directivas comunicadas pelo Secretário-geral, após consultas com o Ilustre Presidente do Parlamento, inscreve-se na mesma linha que as “Directivas revistas de retomada progressiva das actividades profissionais pelo pessoal das instituições da CEDEAO, em Abuja e Lagos” emitidas pelo Presidente da Comissão da CEDEAO, em 10 de maio de 2020, a saber:
- A partir de 4ª feira, 13 de maio de 2020, os locais do Parlamento serão abertos cinco dias por semana, de 2ª a 6ª feira, de 09h00 às 15h00.
- Os membros do pessoal de nível P4 e ou superior deverão retomar serviço nos locais da Instituição.
- O Secretário-geral e os Directores determinarão os membros do pessoal das categorias G a P3 que deverão retomar serviço nos locais da Instituição numa base rotativa, tendo em conta a manutenção de distanciação social.
- Os membros do pessoal que deverão retomar serviço na Instituição devem contactar o responsável de armazém a fim de receber as máscaras protectoras e o gel hidro alcoólico que lhes são atribuídos.
- Todos os membros do pessoal que retomem serviço nos locais da Instituição devem respeitar os protocolos sanitários, incluindo a distanciação social de pelo menos 1 metro, a lavagem das mãos e a utilização de gel hidro alcoólico.
- A utilização de máscara é obrigatória.
- Todas as reuniões devem ter lugar por videoconferência. Qualquer pedido de reunião com presença física dos participantes deverá ter uma autorização prévia do Chefe da Instituição e deverá respeitar todos os protocolos sanitários enumerados acima.
- Até nova ordem, as visitas de pessoas que não são fazem parte do pessoal, incluindo os estagiários (NYSC) e fornecedores, são interditas.
- Até nova ordem, os agentes de manutenção e limpeza trabalharão nos gabinetes unicamente durante os fim-de-semanas.
- Qualquer membro do pessoal que apresente sintomas da doença de COVID-19 deve informar imediatamente as autoridades nigerianas e os responsáveis sanitários no local de trabalho, para que medidas necessárias sejam tomadas.
- Todos os membros do pessoal deverão informar imediatamente as autoridades da CEDEAO, sobre qualquer risco sanitário constatado no lugar de trabalho.
